ESPECIALISTA JURÍDICO
Grupo EPR | Maringá - PR | Presencial
Atuar de forma estratégica e consultiva em todas as frentes jurídicas da concessionária, assegurando a conformidade legal, mitigação de riscos e a defesa dos interesses institucionais. O Especialista Jurídico será responsável por representar a empresa em demandas de alta complexidade, liderar análises jurídicas críticas e apoiar a tomada de decisão da alta gestão, garantindo alinhamento com as normas regulatórias e contratuais vigentes.
Faixa salarial
A combinar
Regime de contratação
CLT
Benefícios
🩺 Assistência Médica Unimed – Cuidando da sua saúde.
🦷 Assistência Odontológica Unimed – Cuidando do seu sorriso com a qualidade Unimed.
🏋️ Wellhub (Gympass) – Valorizamos o seu bem-estar!
🦷 Assistência Odontológica Unimed – Cuidando do seu sorriso com a qualidade Unimed.
🏋️ Wellhub (Gympass) – Valorizamos o seu bem-estar!
🛡️ Seguro de Vida – Mais segurança para você e sua família.
💳 Cartão Flash – Flexibilidade para usar como Alimentação ou Refeição.
💸 PPR – Participação nos Resultados – Reconhecimento pelo seu esforço.
💸 PPR – Participação nos Resultados – Reconhecimento pelo seu esforço.
🤰🏾 Licença Maternidade e Paternidade Estendida – Mais tempo para cuidar de quem mais importa.
- Assegurar a conformidade dos processos internos, prestando assessoria jurídica de alto nível às áreas da concessionária (Operações, Gestão de Pessoas, Engenharia, Ambiental, Comunicação, etc.).
- Antecipar riscos e propor soluções jurídicas preventivas, garantindo segurança nas decisões corporativas e alinhamento com as políticas internas.
- Emitir pareceres técnicos e jurídicos sobre temas estratégicos, interpretando legislações, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de concessões rodoviárias.
- Supervisionar e revisar tecnicamente as estratégias processuais adotadas por escritórios externos, assegurando qualidade, coerência e alinhamento aos interesses da Concessionária.
- Avaliar riscos e impactos financeiros das ações judiciais, orientando decisões sobre acordos, provisões e contingenciamentos.
- Participar de audiências relevantes e atuar em processos de maior complexidade e visibilidade institucional.
- Elaborar e revisar defesas administrativas junto a órgãos reguladores, fiscalizadores e demais entidades públicas.
- Coordenar a coleta de subsídios e informações das áreas internas para embasar defesas e manifestações jurídicas.
- Acompanhar processos administrativos estratégicos, buscando sempre o arquivamento ou o menor impacto possível para a concessionária.
- Atuar preventivamente em temas regulatórios e de compliance, identificando tendências e possíveis riscos de autuação.
- Elaborar, revisar e negociar contratos complexos, aditivos e instrumentos jurídicos que envolvam alto impacto financeiro ou regulatório.
- Analisar cláusulas sensíveis e propor mecanismos de mitigação de risco contratual.
- Garantir a conformidade dos instrumentos com a legislação vigente, o contrato de concessão e as diretrizes corporativas.
- Apoiar as áreas demandantes na elaboração de termos de referência, minutas e pareceres técnicos.
- Elaborar e revisar ofícios, notificações e comunicados de caráter jurídico, assegurando clareza, coerência técnica e embasamento legal.
- Validar documentos institucionais antes do envio a órgãos públicos, concessionárias parceiras, prefeituras e fornecedores estratégicos.
- Manter controle e histórico dos documentos expedidos, garantindo rastreabilidade e segurança das informações.
- Analisar juridicamente os processos de ressarcimento e recuperação de danos, garantindo a observância das normas legais e contratuais.
- Emitir pareceres técnicos sobre viabilidade de cobrança e suporte a ações de ressarcimento.
- Acompanhar resultados e propor melhorias no fluxo de ressarcimentos para reduzir judicializações e fortalecer a efetividade das cobranças.
- Graduação completa em Direito.
- Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Experiência de 5 anos interno ou em atuação em escritório de advocacia ou departamento jurídico corporativo, como assistente jurídico, estagiário ou atividades relacionadas ao setor jurídico.
- Conhecimento do Pacote Office.
- Elaboração e negociação de contratos.
- Elaboração de notificações extrajudiciais e respostas de ofícios.
- CNH B
- Pós-graduação em Direito Administrativo, Regulatório, Empresarial ou áreas correlatas.
- 6 anos ou mais de experiência, sendo pelo menos 4 anos em posição de nível pleno ou sênior.
- Vivência comprovada em concessionárias, infraestrutura, empresas reguladas ou de grande porte.
- Conhecimento de Processo Civil, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Público.
- Conhecimento do Contrato de Concessão.
- Habilidade em análise e redação de contratos, pareceres e outros documentos jurídicos.
- Domínio do Pacote office.
A EPR é uma plataforma de investimentos em concessões de rodovias e mobilidade.
Nosso propósito é prestação de serviços de excelência aos usuários, administração e realização de investimentos consistentes para modernização e manutenção das rodovias concedidas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das regiões que atuamos.
A empresa é a consolidação da parceria entre a Equipav, com mais de 60 anos de experiência em infraestrutura, e a Perfin, gestora de fundos de investimentos em infraestrutura.
Administramos sete concessões de rodovias no estado de Minas Gerais e Paraná. A EPR Triângulo, a EPR Sul de Minas, a EPR Vias do Café e a EPR Via Mineira operam no estado mineiro e a EPR Litoral Pioneiro, EPR Iguaçu e EPR Paraná em rodovias paranaenses.
ESPECIALISTA JURÍDICO
Grupo EPR | Maringá - PR | Presencial
Descrição da vaga
Atuar de forma estratégica e consultiva em todas as frentes jurídicas da concessionária, assegurando a conformidade legal, mitigação de riscos e a defesa dos interesses institucionais. O Especialista Jurídico será responsável por representar a empresa em demandas de alta complexidade, liderar análises jurídicas críticas e apoiar a tomada de decisão da alta gestão, garantindo alinhamento com as normas regulatórias e contratuais vigentes.
Responsabilidades e atribuições
- Assegurar a conformidade dos processos internos, prestando assessoria jurídica de alto nível às áreas da concessionária (Operações, Gestão de Pessoas, Engenharia, Ambiental, Comunicação, etc.).
- Antecipar riscos e propor soluções jurídicas preventivas, garantindo segurança nas decisões corporativas e alinhamento com as políticas internas.
- Emitir pareceres técnicos e jurídicos sobre temas estratégicos, interpretando legislações, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de concessões rodoviárias.
- Supervisionar e revisar tecnicamente as estratégias processuais adotadas por escritórios externos, assegurando qualidade, coerência e alinhamento aos interesses da Concessionária.
- Avaliar riscos e impactos financeiros das ações judiciais, orientando decisões sobre acordos, provisões e contingenciamentos.
- Participar de audiências relevantes e atuar em processos de maior complexidade e visibilidade institucional.
- Elaborar e revisar defesas administrativas junto a órgãos reguladores, fiscalizadores e demais entidades públicas.
- Coordenar a coleta de subsídios e informações das áreas internas para embasar defesas e manifestações jurídicas.
- Acompanhar processos administrativos estratégicos, buscando sempre o arquivamento ou o menor impacto possível para a concessionária.
- Atuar preventivamente em temas regulatórios e de compliance, identificando tendências e possíveis riscos de autuação.
- Elaborar, revisar e negociar contratos complexos, aditivos e instrumentos jurídicos que envolvam alto impacto financeiro ou regulatório.
- Analisar cláusulas sensíveis e propor mecanismos de mitigação de risco contratual.
- Garantir a conformidade dos instrumentos com a legislação vigente, o contrato de concessão e as diretrizes corporativas.
- Apoiar as áreas demandantes na elaboração de termos de referência, minutas e pareceres técnicos.
- Elaborar e revisar ofícios, notificações e comunicados de caráter jurídico, assegurando clareza, coerência técnica e embasamento legal.
- Validar documentos institucionais antes do envio a órgãos públicos, concessionárias parceiras, prefeituras e fornecedores estratégicos.
- Manter controle e histórico dos documentos expedidos, garantindo rastreabilidade e segurança das informações.
- Analisar juridicamente os processos de ressarcimento e recuperação de danos, garantindo a observância das normas legais e contratuais.
- Emitir pareceres técnicos sobre viabilidade de cobrança e suporte a ações de ressarcimento.
- Acompanhar resultados e propor melhorias no fluxo de ressarcimentos para reduzir judicializações e fortalecer a efetividade das cobranças.
Requisitos e qualificações
- Graduação completa em Direito.
- Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Experiência de 5 anos interno ou em atuação em escritório de advocacia ou departamento jurídico corporativo, como assistente jurídico, estagiário ou atividades relacionadas ao setor jurídico.
- Conhecimento do Pacote Office.
- Elaboração e negociação de contratos.
- Elaboração de notificações extrajudiciais e respostas de ofícios.
- CNH B
Requisitos desejáveis
- Pós-graduação em Direito Administrativo, Regulatório, Empresarial ou áreas correlatas.
- 6 anos ou mais de experiência, sendo pelo menos 4 anos em posição de nível pleno ou sênior.
- Vivência comprovada em concessionárias, infraestrutura, empresas reguladas ou de grande porte.
- Conhecimento de Processo Civil, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Público.
- Conhecimento do Contrato de Concessão.
- Habilidade em análise e redação de contratos, pareceres e outros documentos jurídicos.
- Domínio do Pacote office.
Faixa salarial
A combinar
Regime de contratação
CLT
Benefícios
🩺 Assistência Médica Unimed – Cuidando da sua saúde.
🦷 Assistência Odontológica Unimed – Cuidando do seu sorriso com a qualidade Unimed.
🏋️ Wellhub (Gympass) – Valorizamos o seu bem-estar!
🦷 Assistência Odontológica Unimed – Cuidando do seu sorriso com a qualidade Unimed.
🏋️ Wellhub (Gympass) – Valorizamos o seu bem-estar!
🛡️ Seguro de Vida – Mais segurança para você e sua família.
💳 Cartão Flash – Flexibilidade para usar como Alimentação ou Refeição.
💸 PPR – Participação nos Resultados – Reconhecimento pelo seu esforço.
💸 PPR – Participação nos Resultados – Reconhecimento pelo seu esforço.
🤰🏾 Licença Maternidade e Paternidade Estendida – Mais tempo para cuidar de quem mais importa.
Sobre a empresa
A EPR é uma plataforma de investimentos em concessões de rodovias e mobilidade.
Nosso propósito é prestação de serviços de excelência aos usuários, administração e realização de investimentos consistentes para modernização e manutenção das rodovias concedidas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das regiões que atuamos.
A empresa é a consolidação da parceria entre a Equipav, com mais de 60 anos de experiência em infraestrutura, e a Perfin, gestora de fundos de investimentos em infraestrutura.
Administramos sete concessões de rodovias no estado de Minas Gerais e Paraná. A EPR Triângulo, a EPR Sul de Minas, a EPR Vias do Café e a EPR Via Mineira operam no estado mineiro e a EPR Litoral Pioneiro, EPR Iguaçu e EPR Paraná em rodovias paranaenses.