Banner contendo uma imagem da equipe de operação formada por operadores de guincho leve, pesado e equipe de socorro médico. A imagem traz a logo da empresa e a frase: "Faça parte da nossa jornada. Venha para o #TimeEPR".

ADVOGADO(A) PL

Grupo EPR | Pouso Alegre - MG | Presencial, Híbrido

Você está em busca de uma nova oportunidade para desenvolver sua carreira em um ambiente dinâmico e desafiador? Temos uma posição que pode ser a escolha certa para você! Em nossa equipe, valorizamos a dedicação e a paixão pelo que se faz, proporcionando um espaço onde o aprendizado e o crescimento profissional andam juntos. Estamos à procura de indivíduos que desejam fazer a diferença, contribuindo com suas habilidades e expertise para alcançar resultados excepcionais. Se você procura um local que incentive a inovação e o trabalho colaborativo, que ofereça desafios que inspirem e uma cultura organizacional que valoriza cada contribuição, então não deixe essa chance escapar. Venha fazer parte de um time que acredita no potencial de cada profissional e onde suas ideias podem florescer! Candidate-se e descubra um novo caminho para seu futuro!

Faixa salarial

A combinar

Regime de contratação

CLT

Benefícios

🩺 Assistência Médica Unimed – Cuidando da sua saúde;
🦷 Unimed Odonto – Cuidando do seu sorriso com a qualidade Unimed;
🛡️ Seguro de Vida – Mais segurança para você e sua família;
💳 Cartão Flash – Flexibilidade para usar como Alimentação ou Refeição;
🏋️‍♂️ Wellhub (Gympass) – Bem-estar, atividade física e qualidade de vida ao seu alcance;
👶 Licença Maternidade Estendida – Empresa Cidadã;
👨‍🍼 Licença Paternidade Estendida – Empresa Cidadã.
- Realizar o suporte jurídico às demandas da empresa, garantindo a conformidade legal das atividades da Concessionária como um todo, contribuindo para a mitigação de riscos legais e para a defesa dos interesses da empresa.
- Assegurar que a legislação seja cumprida, através de orientação jurídica às diversas área da empresa, a fim de garantir a conformidade dos processos e eliminação de riscos.
- Analisar as peças processuais e a linha de defesa empregada pelos escritórios externos nos processos ativos e passivos da Concessionária, utilizando técnicas jurídicas, com objetivo de garantir o êxito ou o menor impacto possível nas demandas.
- Realizar defesas para autuações dos órgãos reguladores e fiscalizadores, com o emprego de subsídios captados das áreas internas da Concessionária, visando o arquivamento dos processos administrativos. 
- Elaborar, analisar e aprovar cláusulas de contratos e procurações relacionados às atividades da Concessionária que demandem formalização por meio de instrumentos legais, a fim de garantir a conformidade da ação.
- Elaborar, analisar e aprovar ofícios e notificações destinados a fornecedores, órgãos reguladores, fiscalizadores, prefeituras e demais stakeholders, com base na legislação, costumes, jurisprudência e doutrina aplicáveis, assegurando a retidão e a qualidade dos documentos. 
- Analisar os ressarcimentos recebidos do ponto de vista jurídico, analisando as evidências enviadas e a legislação vigente, a fim de minimizar as demandas judiciais, bem como cumprir com a legislação vigente. - Além das atribuições principais mencionadas, é responsabilidade do cargo realizar atividades secundárias e eventuais, conforme as demandas da área, garantindo o cumprimento dos procedimentos organizacionais relacionados à Qualidade, Meio Ambiente, Integridade e Segurança do Trabalho, em conformidade com os programas, normas e instruções vigentes.
- Superior completo em Direito;
- OAB ativa;
- Experiência em concessão de rodovias e/ou escritório de advocacia e/ou departamento jurídico (contencioso ou consultivo);

- Conhecimento de Processo Civil, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Público. - Conhecimento do Contrato de Concessão; - Habilidade em análise e redação de contratos, pareceres e outros documentos jurídicos;  - Elaboração e negociação de contratos; - Elaboração de notificações extrajudiciais e respostas de ofícios. - Domínio do Pacote office; - CNH B.
A EPR é uma plataforma de investimentos em concessões de rodovias e mobilidade. Nosso propósito é prestação de serviços de excelência aos usuários, administração e realização de investimentos consistentes para modernização e manutenção das rodovias concedidas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das regiões que atuamos.A empresa é a consolidação da parceria da Equipav, com mais de 60 anos de experiência em infraestrutura, com a Perfin, gestora de fundos de investimentos em infraestrutura. Administramos concessões de rodovias no Estado de Minas Gerais e Paraná. A EPR Triângulo, EPR Sul de Minas, EPR Vias do Café e a EPR Via Mineira operam no estado mineiro e a EPR Litoral Pioneiro, EPR Iguaçu e EPR Paraná em rodovias paranaenses.
Ver página da empresa

ADVOGADO(A) PL

Grupo EPR | Pouso Alegre - MG | Presencial, Híbrido

Descrição da vaga

Você está em busca de uma nova oportunidade para desenvolver sua carreira em um ambiente dinâmico e desafiador? Temos uma posição que pode ser a escolha certa para você! Em nossa equipe, valorizamos a dedicação e a paixão pelo que se faz, proporcionando um espaço onde o aprendizado e o crescimento profissional andam juntos. Estamos à procura de indivíduos que desejam fazer a diferença, contribuindo com suas habilidades e expertise para alcançar resultados excepcionais. Se você procura um local que incentive a inovação e o trabalho colaborativo, que ofereça desafios que inspirem e uma cultura organizacional que valoriza cada contribuição, então não deixe essa chance escapar. Venha fazer parte de um time que acredita no potencial de cada profissional e onde suas ideias podem florescer! Candidate-se e descubra um novo caminho para seu futuro!

Responsabilidades e atribuições

- Realizar o suporte jurídico às demandas da empresa, garantindo a conformidade legal das atividades da Concessionária como um todo, contribuindo para a mitigação de riscos legais e para a defesa dos interesses da empresa.
- Assegurar que a legislação seja cumprida, através de orientação jurídica às diversas área da empresa, a fim de garantir a conformidade dos processos e eliminação de riscos.
- Analisar as peças processuais e a linha de defesa empregada pelos escritórios externos nos processos ativos e passivos da Concessionária, utilizando técnicas jurídicas, com objetivo de garantir o êxito ou o menor impacto possível nas demandas.
- Realizar defesas para autuações dos órgãos reguladores e fiscalizadores, com o emprego de subsídios captados das áreas internas da Concessionária, visando o arquivamento dos processos administrativos. 
- Elaborar, analisar e aprovar cláusulas de contratos e procurações relacionados às atividades da Concessionária que demandem formalização por meio de instrumentos legais, a fim de garantir a conformidade da ação.
- Elaborar, analisar e aprovar ofícios e notificações destinados a fornecedores, órgãos reguladores, fiscalizadores, prefeituras e demais stakeholders, com base na legislação, costumes, jurisprudência e doutrina aplicáveis, assegurando a retidão e a qualidade dos documentos. 
- Analisar os ressarcimentos recebidos do ponto de vista jurídico, analisando as evidências enviadas e a legislação vigente, a fim de minimizar as demandas judiciais, bem como cumprir com a legislação vigente. - Além das atribuições principais mencionadas, é responsabilidade do cargo realizar atividades secundárias e eventuais, conforme as demandas da área, garantindo o cumprimento dos procedimentos organizacionais relacionados à Qualidade, Meio Ambiente, Integridade e Segurança do Trabalho, em conformidade com os programas, normas e instruções vigentes.

Requisitos e qualificações

- Superior completo em Direito;
- OAB ativa;
- Experiência em concessão de rodovias e/ou escritório de advocacia e/ou departamento jurídico (contencioso ou consultivo);

Requisitos desejáveis

- Conhecimento de Processo Civil, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Público. - Conhecimento do Contrato de Concessão; - Habilidade em análise e redação de contratos, pareceres e outros documentos jurídicos;  - Elaboração e negociação de contratos; - Elaboração de notificações extrajudiciais e respostas de ofícios. - Domínio do Pacote office; - CNH B.
Enviar candidatura
Enviar candidatura

Faixa salarial

A combinar

Regime de contratação

CLT

Benefícios

🩺 Assistência Médica Unimed – Cuidando da sua saúde;
🦷 Unimed Odonto – Cuidando do seu sorriso com a qualidade Unimed;
🛡️ Seguro de Vida – Mais segurança para você e sua família;
💳 Cartão Flash – Flexibilidade para usar como Alimentação ou Refeição;
🏋️‍♂️ Wellhub (Gympass) – Bem-estar, atividade física e qualidade de vida ao seu alcance;
👶 Licença Maternidade Estendida – Empresa Cidadã;
👨‍🍼 Licença Paternidade Estendida – Empresa Cidadã.

Sobre a empresa

A EPR é uma plataforma de investimentos em concessões de rodovias e mobilidade. Nosso propósito é prestação de serviços de excelência aos usuários, administração e realização de investimentos consistentes para modernização e manutenção das rodovias concedidas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das regiões que atuamos.A empresa é a consolidação da parceria da Equipav, com mais de 60 anos de experiência em infraestrutura, com a Perfin, gestora de fundos de investimentos em infraestrutura. Administramos concessões de rodovias no Estado de Minas Gerais e Paraná. A EPR Triângulo, EPR Sul de Minas, EPR Vias do Café e a EPR Via Mineira operam no estado mineiro e a EPR Litoral Pioneiro, EPR Iguaçu e EPR Paraná em rodovias paranaenses.
Ver página da empresa