[Jurídico] Advogado Pleno

TOTVS | São Paulo - SP | Híbrido

Garantir a segurança jurídica, a conformidade regulatória e a mitigação de riscos nas operações de tecnologia e inovação da empresa, atuando como um parceiro estratégico para as áreas de negócios, produto e engenharia.

Faixa salarial

A combinar

Regime de contratação

CLT

Benefícios

  • Universidade em Rede TOTVS, uma universidade Corporativa com conteúdos e certificações gratuitos para cada pessoa colaboradora;
  • Programa +Saudáveis, que cuida de cada TOTVER com assessoria e ações voltadas para o bem estar em corpo, mente e finanças pessoais;
  • Programa +Vantagens, a maior rede de descontos da América Latina, exclusivos para nossas pessoas colaboradoras;
  • Programa + Cuidado, programa de apoio pessoal para pessoas colaboradoras e familiares, com orientações em diversas especialidades como: psicologia, serviço social, pet consultoria...
  • Einstein Conecta, benefício de orientação médica online pelos médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, totalmente gratuito;
  • Plano de saúde e odontológico;
  • Vale refeição e / ou alimentação;
  • Vale transporte e fretados em algumas estações do metrô;
  • Licença maternidade e paternidade estendida;
  • Espaço de lactário;
  • Bicicletário;
  • Vestiário;
  • Seguro de vida;
  • Auxílio creche;
  • Previdência privada;
  • Escritório que estimula a criatividade e produtividade com ambientes para lanches, salas de jogos, mesas de bilhar e poltronas para relaxar;
  • Gympass.
  • Assessoria jurídica estratégica em Contratos, Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados;
  • Revisão e negociação de contratos de licenciamento, desenvolvimento tecnológico (SaaS, APIs, etc);
  • Assessoria regulatória em conformidade com a LGPD, GDPR, Marco Civil da Internet, direitos autorais, software e demais normas aplicáveis;
  • Análise jurídica de produtos digitais, soluções baseadas em IA, modelos de tratamento de dados e compartilhamento de informações;
  • Condução de avaliações de risco jurídico, pareceres técnicos e apoio aos times de tecnologia para mitigação de riscos regulatórios;
  • Suporte jurídico a projetos multidisciplinares envolvendo tecnologia, inovação, cibersegurança e transformação digital;
  • Apoio a incidentes de segurança, gestão de notificações regulatórias e definição de estratégias de resposta sob a perspectiva jurídica;
  • Monitoramento legislativo e regulatório relacionado à IA, proteção de dados, propriedade intelectual e tecnologia, com emissão de pareceres e diretrizes internas.
  • Formação: Direito;
  • Inscrição ativa na OAB;
  • Conhecimentos em LGPD, GDPR e demais normas de proteção de dados e privacidade;
  • Conhecimento da legislação de Propriedade Intelectual, incluindo direitos autorais, software, marcas, licenciamento e proteção de ativos intangíveis;
  • Conhecimento do AI Act da União Europeia, princípios de Governança de IA, IA Responsável (Responsible AI) e gestão de riscos em Inteligência Artificial;
  • Experiência em elaboração, revisão e negociação de contratos de tecnologia (SaaS, Cloud, APIs, licenciamento, desenvolvimento de software, processamento e compartilhamento de dados);
  • Conhecimento em Privacy by Design, Privacy by Default, DPIA (Data Protection Impact Assessment), LIA (Legitimate Interest Assessment) e governança de dados;
  • Noções de Segurança da Informação, resposta a incidentes, cibersegurança e requisitos regulatórios aplicáveis;
  • Conhecimento em direitos do consumidor aplicados ao ambiente digital, comércio eletrônico e plataformas tecnológicas;
  • Familiaridade com normas e frameworks, como ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27701, ISO/IEC 42001, NIST Privacy Framework e NIST AI Risk Management Framework. Capacidade de elaborar pareceres jurídicos, memorandos técnicos e matrizes de risco regulatório;
  • Conhecimento sobre transferência internacional de dados, compartilhamento de informações, retenção, anonimização e bases legais para tratamento de dados pessoais;
  • Vivência em consultoria jurídica para produtos digitais, transformação digital, inovação e projetos multidisciplinares;
  • Inglês intermediário ou avançado para análise de legislação, contratos e documentação técnica internacional.
  • Pós-graduação (especialização) em uma ou mais das seguintes áreas: Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, Propriedade Intelectual, Direito Empresarial ou Contratual, Compliance e Governança Corporativa, Direito da Tecnologia e Inovação, Inteligência Artificial e Regulação.
Como empresa líder em tecnologia somos um universo de pessoas inconformadas, movidas por inovação, autonomia, aprendizado e performance.
Juntos e juntas, criamos oportunidades, transformamos futuros e compartilhamos conhecimento. Aqui o seu desenvolvimento profissional acontece em um ambiente inclusivo, respeitoso e energizante. De gente pra gente!
Buscamos o crescimento sustentável. E usamos dados e IA para impulsionar resultados mais inteligentes e eficientes para os nossos clientes.
Vem com a gente inovar e construir o futuro da tecnologia.
#VemPraTOTVS #SomosTOTVS
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[Jurídico] Advogado Pleno

TOTVS | São Paulo - SP | Híbrido

Descrição da vaga

Garantir a segurança jurídica, a conformidade regulatória e a mitigação de riscos nas operações de tecnologia e inovação da empresa, atuando como um parceiro estratégico para as áreas de negócios, produto e engenharia.

Responsabilidades e atribuições

  • Assessoria jurídica estratégica em Contratos, Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados;
  • Revisão e negociação de contratos de licenciamento, desenvolvimento tecnológico (SaaS, APIs, etc);
  • Assessoria regulatória em conformidade com a LGPD, GDPR, Marco Civil da Internet, direitos autorais, software e demais normas aplicáveis;
  • Análise jurídica de produtos digitais, soluções baseadas em IA, modelos de tratamento de dados e compartilhamento de informações;
  • Condução de avaliações de risco jurídico, pareceres técnicos e apoio aos times de tecnologia para mitigação de riscos regulatórios;
  • Suporte jurídico a projetos multidisciplinares envolvendo tecnologia, inovação, cibersegurança e transformação digital;
  • Apoio a incidentes de segurança, gestão de notificações regulatórias e definição de estratégias de resposta sob a perspectiva jurídica;
  • Monitoramento legislativo e regulatório relacionado à IA, proteção de dados, propriedade intelectual e tecnologia, com emissão de pareceres e diretrizes internas.

Requisitos e qualificações

  • Formação: Direito;
  • Inscrição ativa na OAB;
  • Conhecimentos em LGPD, GDPR e demais normas de proteção de dados e privacidade;
  • Conhecimento da legislação de Propriedade Intelectual, incluindo direitos autorais, software, marcas, licenciamento e proteção de ativos intangíveis;
  • Conhecimento do AI Act da União Europeia, princípios de Governança de IA, IA Responsável (Responsible AI) e gestão de riscos em Inteligência Artificial;
  • Experiência em elaboração, revisão e negociação de contratos de tecnologia (SaaS, Cloud, APIs, licenciamento, desenvolvimento de software, processamento e compartilhamento de dados);
  • Conhecimento em Privacy by Design, Privacy by Default, DPIA (Data Protection Impact Assessment), LIA (Legitimate Interest Assessment) e governança de dados;
  • Noções de Segurança da Informação, resposta a incidentes, cibersegurança e requisitos regulatórios aplicáveis;
  • Conhecimento em direitos do consumidor aplicados ao ambiente digital, comércio eletrônico e plataformas tecnológicas;
  • Familiaridade com normas e frameworks, como ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27701, ISO/IEC 42001, NIST Privacy Framework e NIST AI Risk Management Framework. Capacidade de elaborar pareceres jurídicos, memorandos técnicos e matrizes de risco regulatório;
  • Conhecimento sobre transferência internacional de dados, compartilhamento de informações, retenção, anonimização e bases legais para tratamento de dados pessoais;
  • Vivência em consultoria jurídica para produtos digitais, transformação digital, inovação e projetos multidisciplinares;
  • Inglês intermediário ou avançado para análise de legislação, contratos e documentação técnica internacional.

Requisitos desejáveis

  • Pós-graduação (especialização) em uma ou mais das seguintes áreas: Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, Propriedade Intelectual, Direito Empresarial ou Contratual, Compliance e Governança Corporativa, Direito da Tecnologia e Inovação, Inteligência Artificial e Regulação.
Enviar candidatura
Enviar candidatura

Faixa salarial

A combinar

Regime de contratação

CLT

Benefícios

  • Universidade em Rede TOTVS, uma universidade Corporativa com conteúdos e certificações gratuitos para cada pessoa colaboradora;
  • Programa +Saudáveis, que cuida de cada TOTVER com assessoria e ações voltadas para o bem estar em corpo, mente e finanças pessoais;
  • Programa +Vantagens, a maior rede de descontos da América Latina, exclusivos para nossas pessoas colaboradoras;
  • Programa + Cuidado, programa de apoio pessoal para pessoas colaboradoras e familiares, com orientações em diversas especialidades como: psicologia, serviço social, pet consultoria...
  • Einstein Conecta, benefício de orientação médica online pelos médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, totalmente gratuito;
  • Plano de saúde e odontológico;
  • Vale refeição e / ou alimentação;
  • Vale transporte e fretados em algumas estações do metrô;
  • Licença maternidade e paternidade estendida;
  • Espaço de lactário;
  • Bicicletário;
  • Vestiário;
  • Seguro de vida;
  • Auxílio creche;
  • Previdência privada;
  • Escritório que estimula a criatividade e produtividade com ambientes para lanches, salas de jogos, mesas de bilhar e poltronas para relaxar;
  • Gympass.

Sobre a empresa

Como empresa líder em tecnologia somos um universo de pessoas inconformadas, movidas por inovação, autonomia, aprendizado e performance.
Juntos e juntas, criamos oportunidades, transformamos futuros e compartilhamos conhecimento. Aqui o seu desenvolvimento profissional acontece em um ambiente inclusivo, respeitoso e energizante. De gente pra gente!
Buscamos o crescimento sustentável. E usamos dados e IA para impulsionar resultados mais inteligentes e eficientes para os nossos clientes.
Vem com a gente inovar e construir o futuro da tecnologia.
#VemPraTOTVS #SomosTOTVS
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